Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 10 de junho de 2025 · Vigência a partir de: 10 de junho de 2025
A Lumarê ("nós", "nos", "nossa") tem o compromisso de proteger os dados pessoais de quem acessa nosso site e contrata nossos programas educacionais. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, para que os usamos e como os protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nosso site ou enviar formulários de contato, você declara ter lido e compreendido esta política.
1. Controlador dos Dados
O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é:
- Razão Social: Lumarê Educação Financeira
- Endereço: Rua dos Andradas 947, Porto Alegre, RS 90020-007, Brasil
- E-mail: [email protected]
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos dados nas seguintes situações:
2.1 Formulário de Contato
- Nome completo (obrigatório)
- Endereço de e-mail (obrigatório)
- Número de telefone (opcional)
- Mensagem enviada (opcional)
2.2 Navegação no Site
- Dados de acesso (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) — coletados por cookies analíticos, apenas com seu consentimento
- Preferências de cookies armazenadas em localStorage
2.3 Base Legal para o Tratamento
- Consentimento (art. 7º, I da LGPD) — para envio de comunicações e cookies analíticos
- Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) — para entrega dos programas contratados
- Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD) — para melhorias do site e segurança
3. Uso dos Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Responder a mensagens enviadas por formulário de contato
- Processar a contratação de programas educacionais
- Enviar informações sobre os programas solicitados pelo usuário
- Melhorar a experiência de navegação no site (mediante consentimento para cookies analíticos)
- Cumprir obrigações legais
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail transacional) que atuam como operadores sob nossas instruções.
4. Retenção de Dados
- Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato ou enquanto necessário para a execução do contrato
- Dados de analytics: até 14 meses, conforme padrão das ferramentas utilizadas
- Dados contábeis e fiscais: conforme obrigação legal aplicável (até 5 anos)
5. Proteção dos Dados
Adotamos as seguintes medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
- Acesso restrito aos dados por membros autorizados da equipe
- Revisão periódica das políticas e acessos internos
- Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos legais
6. Cookies
Utilizamos cookies para funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para fins analíticos. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas e opções de gerenciamento.
7. Seus Direitos
Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos assegurados pela LGPD (art. 18):
- Acesso: solicitar confirmação e acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor
- Oposição: opor-se a tratamentos que não atendam às condições previstas na LGPD
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
- Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo legal de até 15 dias.
8. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Lumarê não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de qualquer site externo que acessar.
9. Crianças e Adolescentes
Nossos programas são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, os eliminaremos imediatamente.
10. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, informaremos por e-mail os usuários cadastrados ou publicaremos aviso visível no site. A data de "última atualização" no cabeçalho desta página sempre refletirá a versão mais recente.
11. Contato para Questões de Privacidade
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua dos Andradas 947, Porto Alegre, RS 90020-007